OFICINA TEMÁTICA - Instrumentos Urbanísticos

Descrição: 

A Prefeitura da Cidade do Recife, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, convida a todos (as) para a OFICINA TEMÁTICA que irá discutir a Pré-minuta para regulamentação dos seguintes Instrumentos Urbanísticos: Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória (PEUC); IPTU-P; Desapropriação mediante pagamento em títulos da dívida pública; Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e Transferência do Direito de Construir (TDC), conforme programação abaixo, que também foi publicada no Diário Oficial do Município (anexo):

 

AGENDA - Oficina Temática

DATA: 27/11/2019 (quarta-feira)

09h às 09h30min l Credenciamento;
09h30min às 09h45min l Boas Vindas - Objetivos e explicação da Dinâmica;
09h45min às 12h45min l Apresentação da Estrutura da Pré-minuta para regulamentação dos Instrumentos Urbanísticos e apresentação de contribuições;

12h45min às 13h l Fechamento.

LOCAL: Livraria Jaqueira Recife Antigo - Rua Madre de Deus, S/n. Recife Antigo.

 

O Documento de Referência para a Oficina está disponível emhttps://planodiretor.recife.pe.gov.br/sites/default/files/inline-files/191111_Caderno%20Pre%CC%81-Minuta%20Instrumentos%20%281%29.pdf

Quando: 
quarta-feira, 27 Novembro, 2019 - 09:00 até 13:00