Habitação e Regularização Fundiária

Composição 2017:

• Poder Público: 4 vagas - URB, Secretaria de Saneamento, ICPS e Secretaria de Infraestrutura e Habitação;
• Entidades sindicais de categorias profissionais ligadas ao desenvolvimento urbano, movimentos sociais e populares com atuação na temática urbana ou ambiental, e demais articulações da sociedade civil: MLPC/PE e UNMP (MSI e Segmento Popular do PREZEIS);
• Empresariado ligado ao desenvolvimento urbano: 1 vaga - ADEMI;
• Entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais com atuação na temática urbana ou ambiental e ONGs voltadas para a temática urbana ou ambiental: 2 vagas - CAU e CENDHEC.

Obs.: Os representantes na câmara foram definidos por seus respectivos segmentos.  

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS

Acesse os arquivos:

• PLHIS - PRODUTO 1 - PROPOSTA METODOLÓGICA;
• PLHIS - PRODUTO 2 - DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL;
• PLHIS - PRODUTO 3 - ESTRATÉGIAS DE AÇÃO;
• MINUTA - LEI PLHIS;
• APRESENTAÇÃO PLHIS;

18ª Reunião:

Dia: 17/10/2019 (quinta-feira). Hora: 09h às 12h. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - 5º andar - (Edf. Sede da Prefeitura do Recife).

Pauta:

• Assinatura da Ata da última reunião  (17ª);
• Relatório da Câmara Técnica sobre o PLHIS, para encaminhamento ao Pleno do Conselho da Cidade;
• Eleição da nova Coordenação da Câmara;
• Informes.
  • Arquivo: Parecer PLHIS - CT de Habitação e Regularização Fundiária

17ª Reunião:

Dia: 25/07/2018 (quarta-feira). Hora: 14h30 às 17h40. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - 5º andar - (Edf. Sede da Prefeitura do Recife).

Pauta:

• Apresentação da última versão do PLHIS, após ajustes solicitados no documento apresentado na última reunião.

16ª Reunião:

Dia: 23/05/2018 (quarta-feira). Hora: 14h às 17h. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - 5º andar - (Edf. Sede da Prefeitura do Recife).

Pauta:

• Apresentação da última versão do PLHIS.

16ª Reunião: Não realizada por falta de quórum

Dia: 06/02/2018 (terça-feira). Hora: 9h às 12h. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - 5º andar - (Edf. Sede da Prefeitura do Recife).

Pauta:

• Tratar o Capítulo 6 e 7 do Produto 3 do PLHIS e finalizar o debate na Câmara.

15ª Reunião:

Dia: 14/12/2017 (quinta-feira) Hora: 14h às 17h. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano. (Edf. Sede da Prefeitura do Recife - 5º andar)

Pauta: 

• Análise do Produto 03 do PLHIS – continuação, para elaboração de parecer técnico e validação do produto que será encaminhado ao plenário do Conselho da Cidade.

14ª Reunião:

Dia: 23/11/2017 (quinta-feira) Hora: 9h às 12h Local: Sala de Reunião da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano. (Edf. Sede da Prefeitura do Recife - 12º andar). Hora: 14h30 às 17h Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano. (Edf. Sede da Prefeitura do Recife - 5º andar).

Pauta: 

• Análise do Produto 03 do PLHIS - Versão Preliminar, para elaboração de parecer técnico e encaminhamento ao plenário do Conselho da Cidade do Recife.

13ª Reunião:

Dia: 09/11/2017 (quinta-feira) Hora: 09h às 12h Local: Auditório da URB - Sede da URB – Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE.

Pauta: 

• Apresentação do resultado das escutas populares nas 6 RPA's;
• Apresentação da minuta do Produto 3 do PLHIS para debate;
• Encaminhamentos quanto a apresentação na reunião do plenário do Conselho da Cidade do que foi produzido na câmara de Habitação para o PLHIS.

Escutas Populares PLHIS:

• Dia 03/10/2017 - RPA 1, 2 e 4: Local - Centro de Formação Professor Paulo Freire
• Dia 17/10/2017 - RPA 5 e 6: Universidade Salgado Filho - UNIVERSO
• Dia 19/10/2017 - RPA 3: Escola Profissionalizante Dom Bosco 
• Fotos das escutas

12ª Reunião:

Dia: 28/09/2017 (quinta-feira) Hora: 14h30 - 17h Local: Auditório da URB - Sede da URB – Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE.

Pauta: 

• Continuação do planejamento das escutas comunitárias sobre o PLHIS nas RPAs.

11ª Reunião:

Dia: 18/09/2017 (segunda-feira) Hora: 14h30 - 17h Local: Sala de Reunião da Presidência da URB (Sede da URB Recife - Avenida Oliveira Lima, nº. 867 - Boa Vista - Recife/PE)

Pauta: 

• Confirmação das agendas das escutas comunitárias;
• Informes das propostas atuais da gestão em Regularização Fundiária (Norah Neves/URB);

10ª Reunião:

Dia: 04/09/2017 (segunda-feira) Hora: 14h30 - 17h Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano. (Edf. Sede da Prefeitura do Recife - 5º andar)

Pauta: 

• Apresentação de proposta de sistematização, conteúdos e metodologias para realização de oficinas de escuta sobre o PLHIS nas RPAs (Empresa Lucena);
• Apresentação de Material sobre Regularização Fundiária (Tereza Borba)

9ª Reunião:

Dia: 28/08/2017 (segunda-feira) Hora: 09h às 12h00 Local: Auditório da URB - Sede da URB – Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE.

Pauta: 

• Continuidade do debate para elaboração do PLHIS
  • PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · PLHIS ·DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL - PRODUTO 2
  • ESTRATÉGIA DE AÇÃO - PRODUTO 3
  • ATLAS RECIFE

8ª Reunião:

Dia: 04/05/2017 (quinta-feira) Hora: 09h às 12h00 Local: Auditório da URB - Sede da URB – Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE. Pauta: 

• Debate do Diagnóstico (PLHIS) - Demandas e necessidades

7ª Reunião:

Dia: 18/04/2017 (terça-feira) Hora: 09h às 12h00 Local: Auditório da URB - Sede da URB – Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE. Pauta: 

• Debate do Diagnóstico - Demandas e necessidades.

6ª Reunião:

Dia: 11/04/2017 (terça-feira) Hora: 09h às 12h00 Local: Sala de Reunião da Presidência da URB - Sede da URB – Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE. Pauta: 

• Debates do diagnóstico – Aspectos institucionais e normativos.

5ª Reunião:

Dia: 21/03/2017 (terça-feira) Hora: 09h às 12h00 Local: Auditório da URB - Sede da URB – Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE. Pauta: 

• Apresentação do Cronograma para Execução do  Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS;
• Apresentação da Proposta Inicial da Estrutura do PLHIS; e
• Definição do Processo de Participação Social para a Elaboração do Plano.

4ª Reunião:

Dia: 07/03/2017 (terça-feira) Hora: 09h às 12h00 Local: Sala de Reunião da Presidência da URB - Sede da URB – Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE. Pauta: Apresentação do Diagnóstico do Plano de Habitação de Interesse Social - PLHIS.

CANCELADA - 4ª Reunião:

Dia: 31/05/2016 (terça-feira) Hora: 14h às 17h00 Local: Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, localizada na Sobreloja - térreo do Edf. Sede da PCR (próximo ao atendimento do IPTU/ITBI, lado oposto a Agência do Banco do Brasil). Pauta: - Apresentação do diagnóstico do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS

3ª Reunião:

Dia: 17/05/2016 (terça-feira) Hora: 14h às 17h00 Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE) Pauta: - Apresentação "A Política de Habitação de Interesse Social em Recife" - Norah Neves (SEPLAN); - Apresentação do Cronograma de Elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social - PLHIS - Renata Lucena (SEHAB); - Encaminhamentos.

2ª Reunião:

Dia: 12/04/2016 (terça-feira) Hora: 14h às 17h00 Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE) Pauta: Apresentação pela SEHAB/PCR do Plano de Trabalho para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS.

1ª Reunião:

Dia: 15/03/2016 Hora: 14h30 às 17h00 Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE) Pauta: Apresentação e Debate do Mapeamento das Áreas Críticas do Recife