Composição 2017:
- Poder Público: 4 vagas - ICPS, SDSMA, URB e SEMOC.
- Entidades sindicais de categorias profissionais ligadas ao desenvolvimento urbano, movimentos sociais e populares com atuação na temática urbana ou ambiental, e demais articulações da sociedade civil: MLPC/PE e Direitos Urbanos (Centro Cultural Alcance do Coque e OLMP/PE);
- Empresariado ligado ao desenvolvimento urbano: 1 vaga - ADEMI.
- Entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais com atuação na temática urbana ou ambiental e ONGs voltadas para a temática urbana ou ambiental: 2 vagas - UFPE e Habitat para a Humanidade.
Obs.: Os representantes na câmara foram definidos por seus respectivos segmentos.
23º Reunião:
Dia: 14/10/2021 (quinta-feira), hora: 09h20 às 10h45 – Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.
Pauta:
- Aprovação da Ata da 22ª reunião;
- Instrumentos urbanísticos: Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir;
- Instrumentos urbanísticos: PEUC, Sucedâneos e Estudo de Impacto de Vizinhança;
- Informes.
Link da reunião: https://www.youtube.com/watch?v=BxD5sLEs1Xw
22º Reunião:
Dia: 23/09/2021 (quinta-feira), hora: 09h13 às 11h35 – Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.
Pauta:
- Aprovação da Ata da 21ª reunião;
- Regulamentação de instrumentos urbanísticos: Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir;
- Planejamento de atividades da Câmara;
- Outros informes.
Link da reunião: https://www.youtube.com/watch?v=2ivZi6bGjXU&feature=youtu.be
Apresentação do dia: Apresentação 22 CT Planejamento - 23.09.21
Minutas Propostas de OODC e TDC: Minuta PL OOCD Audiência Pública e Minuta PL TDC Audiência Pública
21ª Reunião:
Dia: 25/03/2021 (quinta-feira), hora: 09h10 às 12h15 - Local: Ambiente virtual do Google Meet
Pauta:
- Aprovação da ata da 20ª reunião;
- Regulamentação de instrumentos urbanísticos do Plano Diretor: Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir;
- Outros informes.
20ª Reunião:
Dia: 25/02/2021 (quinta-feira), hora: 09h às 11h - Local: Ambiente virtual do Google Meet
Pauta:
- Retomada e planejamento das atividades da Câmara;
- Regulamentação de instrumentos urbanísticos do Plano Diretor: Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir;
- Informes.
19ª Reunião:
Dia: 17/05/2018 (quinta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Continuação da discussão sobre a Minuta do Projeto de Lei que altera parâmetros da ZECP.
18ª Reunião:
Dia: 09/05/2018 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Discussão sobre a Minuta do Projeto de Lei que altera parâmetros da ZECP.
17ª Reunião:
Dia: 16/04/2018 (segunda-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Encaminhamentos do Plano de Ordenamento Territorial.
16ª Reunião:
Dia: 15/03/2018 (quinta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança - Continuação das discussões.
15ª Reunião:
Dia: 07/03/2018 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- EIV - Aprovação de proposta de Resolução;
- Apresentação da minuta de Resolução que instituirá o Grupo de Trabalho para revisão do Plano Diretor.
14ª Reunião:
Dia: 28/02/2018 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Plano de Ordenamento Territorial - POT;
- Plano Específico Santo Amaro Norte.
13ª Reunião:
Dia: 26/02/2018 (segunda-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança - Continuação das discussões.
12ª Reunião:
Dia: 19/02/2018 (segunda-feira), hora: 09h às 12h / 14h às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança.
12ª Reunião: Não realizada por falta de quórum
Dia: 30/01/2018 (terça-feira), hora: 09h às 12h / 14h às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança.
11ª Reunião:
Dia: 13/12/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança.
11ª Reunião: Cancelada
Dia: 08/11/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança.
10ª Reunião:
Dia: 16/10/2017 (segunda-feira), hora: 14h às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Plano Específico Santo Amaro Norte.
9ª Reunião:
Dia: 27/09/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança.
8ª Reunião:
Dia: 25/09/2017 (segunda-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Instrumentos Urbanísticos;
- Plano Específico Santo Amaro Norte.
8ª Reunião: Cancelada por falta de quórum
Dia: 18/09/2017 (segunda-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Instrumentos Urbanísticos.
7ª Reunião:
Dia: 30/08/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Plano Específico Santo Amaro Norte.
6ª Reunião:
Dia: 16/08/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Informes e encaminhamentos - Plano Santo Amaro Norte;
- EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança).
5ª Reunião:
Dia: 09/08/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 13h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Plano Específico Santo Amaro Norte;
4ª Reunião:
Dia: 11/07/2017 (terça-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Acompanhamento das deliberações da 6ª Conferência Municipal do Recife;
- EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança);
- Plano Centro Cidadão.
3ª Reunião:
Dia: 13/04/2016 (quarta-feira), hora: 14h às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE) Pauta: Discussão do "Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV".
2ª Reunião:
Dia: 05/04/2016 (terça-feira), hora: 9h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE) Pauta: Discussão do "Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV". OBS: Não houve quórum para instalação da reunião.
1ª Reunião:
Data: 12/02/2015 (quinta-feira), horário: das 09h às 12h - Local: Auditório do Museu da Cidade do Recife. Endereço: Forte das Cinco Pontas, S/N, Bairro de São José, Recife-PE. Pauta: Apresentação Técnica da minuta de Projeto de Lei que institui e regulamenta Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga.
