Composição 2017:
- Poder Público: 4 vagas - ICPS, SDSMA, URB e SEMOC.
- Entidades sindicais de categorias profissionais ligadas ao desenvolvimento urbano, movimentos sociais e populares com atuação na temática urbana ou ambiental, e demais articulações da sociedade civil: MLPC/PE e Direitos Urbanos (Centro Cultural Alcance do Coque e OLMP/PE);
- Empresariado ligado ao desenvolvimento urbano: 1 vaga - ADEMI.
- Entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais com atuação na temática urbana ou ambiental e ONGs voltadas para a temática urbana ou ambiental: 2 vagas - UFPE e Habitat para a Humanidade.
Obs.: Os representantes na câmara foram definidos por seus respectivos segmentos.
29ª Reunião Conjunta (Presencial):
Reunião Conjunta da Câmara Técnica de Planejamento, Controle Urbano e Meio Ambiente, com a Câmara Técnica de Habitação e Regularização Fundiária.
Dia: 06/12/2022 (terça-feira), hora: 9h30 às 12h20 – Local: PCR - 8º andar (Sala de Reunião - SEPLAGTD).
Pauta:
- Aprovação da ata da reunião anterior;
- Regulamentação dos instrumentos Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Cota de Solidariedade;
- Atualização sobre o Programa Municipal de Locação Social;
- Informes;
- Encaminhamentos.
Material apresentado:
Reunião Presencial Conjunta - Locação Social
Reunião Presencial Conjunta - EIV e Cota Solidariedade
28ª Reunião (Presencial):
Dia: 10/11/2022 (quinta-feira), hora: 10h às 11h40 – Local: PCR - 8º andar (Sala de Reunião - SEPLAGTD).
Pauta:
- Aprovação da ata da reunião anterior;
- Debate sobre a retomada da revisão da Lei de Parcelamento do Solo Urbano e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e regulamentação do instrumento Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);
- Informes;
- Encaminhamentos.
Material apresentado: REVISÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - Parcelamento - LUOS - EIV
27ª Reunião (On-line):
Dia: 12/05/2022 (quinta-feira), hora: 09h25 às 12h15 – Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.
Reunião On-line Conjunta da Câmara Técnica Planejamento, Controle Urbano e Meio Ambiente do Conselho da Cidade do Recife.
Pauta:
- Aprovação da ata da reunião anterior;
- Regulamentação dos instrumentos urbanísticos: Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC), IPTU Progressivo e Desapropriação com Títulos da Dívida Pública - Apresentação da sistematização das contribuições públicas;
- Informes;
- Encaminhamentos.
Links da reunião:
Parte 1: https://www.youtube.com/watch?v=_6LQKwjf6ZU
Parte 2: https://www.youtube.com/watch?v=KK9H1BooS8I
Apresentação do dia: Apresentação 27ª CT Planejamento - 12.05.22
PL PEUC IPTU e DS Sistematização e contribuições
PL PEUC IPTU e DS pós e Câmara Técnica
Relatório CT de Planejamento PEUC e Sucedâneos
26ª Reunião:
Dia: 24/03/2022 (quinta-feira), hora: 09h28 às 12h10 – Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.
Reunião On-line Conjunta da Câmara Técnica Planejamento, Controle Urbano e Meio Ambiente do Conselho da Cidade do Recife, em conjunto com a Câmara Técnica de Habitação e Regularização Fundiária
Pauta:
- Aprovação da ata da reunião anterior;
- Apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para produção de Habitação de Interesse Social e Habitação de Mercado Popular;
- Debate sobre a proposta de regulamentação dos instrumentos urbanísticos: Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC), IPTU Progressivo e Desapropriação com Títulos da Dívida Pública;
- Planejamento dos temas a serem tratados na Câmara Técnica;
- Informes;
- Encaminhamentos.
Link da reunião: https://www.youtube.com/watch?v=MVW3obv5kEo
Apresentação do dia: Apresentação 26ª CT de Planejamento - 24.03.22
25ª Reunião:
Dia: 24/02/2022 (quinta-feira), hora: 09h30 às 11h50 – Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.
Reunião On-line Conjunta da Câmara Técnica Planejamento, Controle Urbano e Meio Ambiente do Conselho da Cidade do Recife, em conjunto com a Câmara Técnica de Habitação e Regularização Fundiária
Pauta:
- Temas do Plano Diretor de interesse comum às duas Câmaras Técnicas;
- Apresentação do estudo EVTEA;
- Apresentação da proposta de regulamentação do instrumento de PEUC;
- Outros informes;
- Encaminhamentos.
Link da reunião: https://www.youtube.com/watch?v=DKzGgyRBoQU
Apresentação do dia: Apresentação 25ª CT de Planejamento - 24.02.22
24ª Reunião:
Dia: 11/11/2021 (quinta-feira), hora: 09h20 às 11h50 – Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.
Pauta:
- Aprovação da Ata da 23ª reunião;
- Apresentação das contribuições recebidas para as minutas de Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir;
- Apresentação das minutas e relatório dos projetos de lei de Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir;
- Encaminhamento das minutas de projeto de lei de Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir para apresentação à plenárias do Conselho da Cidade do Recife;
- Outros informes.
Link da reunião: https://www.youtube.com/watch?v=42joK9AIwH8
Apresentação do dia: Apresentação 24ª CT de Planejamento - 11.11.21
PL OODC CT de Planejamento 11.11.21
PL TDC CT de Planejamento 11.11.21
23ª Reunião:
Dia: 14/10/2021 (quinta-feira), hora: 09h20 às 10h45 – Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.
Pauta:
- Aprovação da Ata da 22ª reunião;
- Instrumentos urbanísticos: Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir;
- Instrumentos urbanísticos: PEUC, Sucedâneos e Estudo de Impacto de Vizinhança;
- Informes.
Link da reunião: https://youtu.be/j_kKuTXfSYA
Apresentação do dia: Apresentação 23ª CT de Planejamento - 14.10.21
22ª Reunião:
Dia: 23/09/2021 (quinta-feira), hora: 09h15 às 11h35 – Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.
Pauta:
- Aprovação da Ata da 21ª reunião;
- Regulamentação de instrumentos urbanísticos: Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir;
- Planejamento de atividades da Câmara;
- Outros informes.
Link da reunião: https://www.youtube.com/watch?v=2ivZi6bGjXU&feature=youtu.be
Apresentação do dia: Apresentação 22 CT Planejamento - 23.09.21
Minutas Propostas de OODC e TDC: Minuta PL OOCD Audiência Pública e Minuta PL TDC Audiência Pública
21ª Reunião:
Dia: 25/03/2021 (quinta-feira), hora: 09h10 às 12h15 - Local: Ambiente virtual do Google Meet
Pauta:
- Aprovação da ata da 20ª reunião;
- Regulamentação de instrumentos urbanísticos do Plano Diretor: Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir;
- Outros informes.
Apresentação do dia: Apresentação 21ª CT de Planejamento - 25.03.21
20ª Reunião:
Dia: 25/02/2021 (quinta-feira), hora: 09h às 11h - Local: Ambiente virtual do Google Meet
Pauta:
- Retomada e planejamento das atividades da Câmara;
- Regulamentação de instrumentos urbanísticos do Plano Diretor: Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir;
- Informes.
Apresentação do dia: Apresentação 20ª CT de Planejamento - 25.02.21
19ª Reunião:
Dia: 17/05/2018 (quinta-feira), hora: 09h36 às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Continuação da discussão sobre a Minuta do Projeto de Lei que altera parâmetros da ZECP.
18ª Reunião:
Dia: 09/05/2018 (quarta-feira), hora: 09h25 às 11h35 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Discussão sobre a Minuta do Projeto de Lei que altera parâmetros da ZECP.
17ª Reunião:
Dia: 16/04/2018 (segunda-feira), hora: 09h40 às 11h38 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Encaminhamentos do Plano de Ordenamento Territorial.
16ª Reunião:
Dia: 15/03/2018 (quinta-feira), hora: 09h55 às 12h35 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança - Continuação das discussões.
15ª Reunião:
Dia: 07/03/2018 (quarta-feira), hora: 09h45 às 13h05 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- EIV - Aprovação de proposta de Resolução;
- Apresentação da minuta de Resolução que instituirá o Grupo de Trabalho para revisão do Plano Diretor.
14ª Reunião:
Dia: 28/02/2018 (quarta-feira), hora: 09h37 às 12h05 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Plano de Ordenamento Territorial - POT;
- Plano Específico Santo Amaro Norte.
13ª Reunião:
Dia: 26/02/2018 (segunda-feira), hora: 09h30 às 12h55 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança - Continuação das discussões.
12ª Reunião:
Dia: 19/02/2018 (segunda-feira), hora: 09h40 às 12h / 14h às 17h15 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança.
12ª Reunião: Não realizada por falta de quórum
Dia: 30/01/2018 (terça-feira), hora: 09h às 12h / 14h às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança.
11ª Reunião:
Dia: 13/12/2017 (quarta-feira), hora: 09h28 às 12h20 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança.
11ª Reunião: Cancelada
Dia: 08/11/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança.
10ª Reunião:
Dia: 16/10/2017 (segunda-feira), hora: 14h25 às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Plano Específico Santo Amaro Norte.
9ª Reunião:
Dia: 27/09/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança.
8ª Reunião:
Dia: 25/09/2017 (segunda-feira), hora: 09h28 às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Instrumentos Urbanísticos;
- Plano Específico Santo Amaro Norte.
8ª Reunião: Cancelada por falta de quórum
Dia: 18/09/2017 (segunda-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Instrumentos Urbanísticos.
7ª Reunião:
Dia: 30/08/2017 (quarta-feira), hora: 09h29 às 12h25 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Plano Específico Santo Amaro Norte.
6ª Reunião:
Dia: 16/08/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Informes e encaminhamentos - Plano Santo Amaro Norte;
- EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança).
5ª Reunião:
Dia: 09/08/2017 (quarta-feira), hora: 09h43 às 12h25 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Plano Específico Santo Amaro Norte;
4ª Reunião:
Dia: 11/07/2017 (terça-feira), hora: 09h30 às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)
Pauta:
- Acompanhamento das deliberações da 6ª Conferência Municipal do Recife;
- EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança);
- Plano Centro Cidadão.
3ª Reunião:
Dia: 13/04/2016 (quarta-feira), hora: 14h às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE) Pauta: Discussão do "Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV".
2ª Reunião:
Dia: 05/04/2016 (terça-feira), hora: 9h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE) Pauta: Discussão do "Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV". OBS: Não houve quórum para instalação da reunião.
1ª Reunião:
Data: 12/02/2015 (quinta-feira), horário: das 09h às 12h - Local: Auditório do Museu da Cidade do Recife. Endereço: Forte das Cinco Pontas, S/N, Bairro de São José, Recife-PE. Pauta: Apresentação Técnica da minuta de Projeto de Lei que institui e regulamenta Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga.
