Planejamento, Controle Urbano e Meio Ambiente

Composição 2017:

  • Poder Público: 4 vagas - ICPS, SDSMA, URB e SEMOC.
  • Entidades sindicais de categorias profissionais ligadas ao desenvolvimento urbano, movimentos sociais e populares com atuação na temática urbana ou ambiental, e demais articulações da sociedade civil: MLPC/PE e Direitos Urbanos (Centro Cultural Alcance do Coque e OLMP/PE);
  • Empresariado ligado ao desenvolvimento urbano: 1 vaga - ADEMI.
  • Entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais com atuação na temática urbana ou ambiental e ONGs voltadas para a temática urbana ou ambiental: 2 vagas - UFPE e Habitat para a Humanidade.

Obs.: Os representantes na câmara foram definidos por seus respectivos segmentos. 

 

23º Reunião:

Dia: 14/10/2021 (quinta-feira), hora: 09h20 às 10h45 – Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.

Pauta:

  • Aprovação da Ata da 22ª reunião;
  • Instrumentos urbanísticos: Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir;
  • Instrumentos urbanísticos: PEUC, Sucedâneos e Estudo de Impacto de Vizinhança;
  • Informes.

Link da reunião: https://www.youtube.com/watch?v=BxD5sLEs1Xw

 

22º Reunião:

Dia: 23/09/2021 (quinta-feira), hora: 09h13 às 11h35 – Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.

Pauta:

  • Aprovação da Ata da 21ª reunião;
  • Regulamentação de instrumentos urbanísticos: Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir;
  • Planejamento de atividades da Câmara;
  • Outros informes.

Link da reunião: https://www.youtube.com/watch?v=2ivZi6bGjXU&feature=youtu.be 

Apresentação do dia: Apresentação 22 CT Planejamento - 23.09.21

Minutas Propostas de OODC e TDC: Minuta PL OOCD Audiência Pública e Minuta PL TDC Audiência Pública

 

21ª Reunião:

Dia: 25/03/2021 (quinta-feira), hora: 09h10 às 12h15 - Local: Ambiente virtual do Google Meet 

Pauta:

  • Aprovação da ata da 20ª reunião;
  • Regulamentação de instrumentos urbanísticos do Plano Diretor: Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir;
  • Outros informes.

 

20ª Reunião:

Dia: 25/02/2021 (quinta-feira), hora: 09h às 11h - Local: Ambiente virtual do Google Meet 

Pauta:

  • Retomada e planejamento das atividades da Câmara;
  • Regulamentação de instrumentos urbanísticos do Plano Diretor: Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir;
  • Informes.

 

19ª Reunião:

Dia: 17/05/2018 (quinta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • Continuação da discussão sobre a Minuta do Projeto de Lei que altera parâmetros da ZECP.

 

18ª Reunião:

Dia: 09/05/2018 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • Discussão sobre a Minuta do Projeto de Lei que altera parâmetros da ZECP.

 

17ª Reunião:

Dia: 16/04/2018 (segunda-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • Encaminhamentos do Plano de Ordenamento Territorial.

 

16ª Reunião:

Dia: 15/03/2018 (quinta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança - Continuação das discussões.

 

15ª Reunião:

Dia: 07/03/2018 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • EIV - Aprovação de proposta de Resolução;
  • Apresentação da minuta de Resolução que instituirá o Grupo de Trabalho para revisão do Plano Diretor.

 

14ª Reunião:

Dia: 28/02/2018 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • Plano de Ordenamento Territorial - POT;
  • Plano Específico Santo Amaro Norte.

 

13ª Reunião:

Dia: 26/02/2018 (segunda-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  •  EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança - Continuação das discussões.

 

12ª Reunião:

Dia: 19/02/2018 (segunda-feira), hora: 09h às 12h / 14h às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança.

 

12ª Reunião: Não realizada por falta de quórum

Dia: 30/01/2018 (terça-feira), hora: 09h às 12h / 14h às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança.

 

11ª Reunião: 

Dia: 13/12/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança.

 

11ª Reunião: Cancelada

Dia: 08/11/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança.

 

10ª Reunião:

Dia: 16/10/2017 (segunda-feira), hora: 14h às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • Plano Específico Santo Amaro Norte.

 

9ª Reunião:

Dia: 27/09/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança.

 

8ª Reunião:

Dia: 25/09/2017 (segunda-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • Instrumentos Urbanísticos;
  • Plano Específico Santo Amaro Norte.

 

8ª Reunião: Cancelada por falta de quórum

Dia: 18/09/2017 (segunda-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • Instrumentos Urbanísticos.

 

7ª Reunião:

Dia: 30/08/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • Plano Específico Santo Amaro Norte.

 

6ª Reunião:

Dia: 16/08/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 12h -  Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

 

5ª Reunião:

Dia: 09/08/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 13h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • Plano Específico Santo Amaro Norte;

 

4ª Reunião:

Dia: 11/07/2017 (terça-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

  • Acompanhamento das deliberações da 6ª Conferência Municipal do Recife;
  • EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança);
  • Plano Centro Cidadão.

 

3ª Reunião:

Dia: 13/04/2016 (quarta-feira), hora: 14h às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE) Pauta: Discussão do "Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV".

 

2ª Reunião:

Dia: 05/04/2016 (terça-feira), hora: 9h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE) Pauta: Discussão do "Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV". OBS: Não houve quórum para instalação da reunião.

 

1ª Reunião:

Data: 12/02/2015 (quinta-feira), horário: das 09h às 12h - Local: Auditório do Museu da Cidade do Recife. Endereço: Forte das Cinco Pontas, S/N, Bairro de São José, Recife-PE. Pauta: Apresentação Técnica da minuta de Projeto de Lei que institui e regulamenta Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga.

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