Agenda

Evento Descrição Data
OFICINAS POR SEGMENTO - LEI DE PARCELAMENTO E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

A Prefeitura da Cidade do Recife, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, vem comunicar a todos os interessados que irá realizar OFICINAS POR SEGMENTO, para discussão das Propostas da Lei de Parcelamento e de Uso e Ocupação do Solo, nos dias 19 e 20 de novembro de 2019, conforme programação abaixo:

DATA

HORA

PÚBLICO ALVO

LOCAL

19/11/2019

08h30min às 12h

Entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais e ONGs

Auditório do ITBC – Rua da Guia, 142, Recife Antigo, Recife-PE.

19/11/2019

14h30min às 18h

Entidades sindicais de categorias profissionais ligadas ao desenvolvimento urbano, movimentos sociais e populares com atuação na temática urbana ou ambiental

Auditório do ITBC – Rua da Guia, 142, Recife Antigo, Recife-PE.

20/11/2019

08h30min às 12h

Poder Público

Auditório do ITBC – Rua da Guia, 142, Recife Antigo, Recife-PE.

20/11/2019

14h30min às 18h

Segmentos empresariais

Auditório do ITBC – Rua da Guia, 142, Recife Antigo, Recife-PE.

 

As inscrições para participação serão realizadas 30 minutos antes de cada evento, encerrando-se 30 minutos após o horário previsto para o início. Em virtude da capacidade do local, o número de inscrições para cada Oficina está limitado a 50 participantes. A identificação das pessoas ou instituições que desejam participar é obrigatória.

O Documento de Referência para o debate durante as Oficinas por Segmento estará disponível no site www.planodiretordorecife.com.br, a partir do dia 04/11/2019. Para maiores informações, entrar em contato pelos telefones 3355-8152/99277-4404, de segunda a sexta, no horário das 9h às 13h ou acessar o portal.

Acesse: Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife Volume 1 – Caderno de propostas da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo

 

 

ter, 19/11/2019 - 08:30 até qua, 20/11/2019 - 18:00
OFICINA TEMÁTICA - Instrumentos Urbanísticos

A Prefeitura da Cidade do Recife, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, convida a todos (as) para a OFICINA TEMÁTICA que irá discutir a Pré-minuta para regulamentação dos seguintes Instrumentos Urbanísticos: Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória (PEUC); IPTU-P; Desapropriação mediante pagamento em títulos da dívida pública; Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e Transferência do Direito de Construir (TDC), conforme programação abaixo, que também foi publicada no Diário Oficial do Município (anexo):

 

AGENDA - Oficina Temática

DATA: 27/11/2019 (quarta-feira)

09h às 09h30min l Credenciamento;
09h30min às 09h45min l Boas Vindas - Objetivos e explicação da Dinâmica;
09h45min às 12h45min l Apresentação da Estrutura da Pré-minuta para regulamentação dos Instrumentos Urbanísticos e apresentação de contribuições;

12h45min às 13h l Fechamento.

LOCAL: Livraria Jaqueira Recife Antigo - Rua Madre de Deus, S/n. Recife Antigo.

 

O Documento de Referência para a Oficina está disponível emhttps://planodiretor.recife.pe.gov.br/sites/default/files/inline-files/191111_Caderno%20Pre%CC%81-Minuta%20Instrumentos%20%281%29.pdf

qua, 27/11/2019 - 09:00 até 13:00