A Prefeitura da Cidade do Recife através do Secretário de Política Urbana e Licenciamento, vem comunicar a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da proposta de regulamentação dos instrumentos urbanísticos Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Cota de Solidariedade. O evento ocorrerá no dia 31 de agosto de 2023, das 14h às 17h, no Auditório do Museu da Cidade do Recife (Praça das Cinco Pontas, s/n - São José, Recife/PE).
As inscrições para participação na Audiência Pública deverão ser realizadas no site do Conselho da Cidade do Recife (CONCIDADE), no endereço: http://conselhodacidade.recife.pe.gov.br, à partir das 14h do dia 15/08/2023 até o dia 30/08/2023, de acordo com as vagas disponíveis, considerando a capacidade do local. Caso o número de inscritos seja preenchido, os demais interessados poderão acompanhar a transmissão ao vivo no canal YouTube da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento do Recife.
Agenda da Audiência
Dia: 31/08/2023 (quinta-feira);
Local presencial: Auditório do Museu da Cidade do Recife - Praça das Cinco Pontas, s/n - São José, Recife/PE;
Transmissão on-line: Canal do Youtube da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento do Recife, sem limite de participantes (https://www.youtube.com/c/TVUrbanaRecife).
Programação:
- 14h - Recepção dos inscritos e credenciamento;
- 14h30 - Abertura presencial e online (transmissão youtube). Início da apresentação da proposta de regulamentação dos instrumentos Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Cota de Solidariedade pelo Poder Público;
- 15h - Apresentação das considerações dos representantes dos segmentos componentes do Conselho da Cidade (10 minutos para cada);
- 15h30 - Inscrição para pronunciamento dos demais participantes da audiência;
- 15h30 às 16h30 - Pronunciamento dos inscritos por ordem de inscrição;
- 16h30 às 17h - Esclarecimentos e respostas aos pronunciamentos;
- 17h - Encerramento
O conteúdo que será apresentado, bem como as contribuições à proposta poderão ser feitas pelo formulário eletrônico de CONSULTA PÚBLICA disponível na página http://conselhodacidade.recife.pe.gov.br/, no período de 15/08/2023 até o dia 15/09/2023.
Para maiores informações, enviar e-mail para secretaria.concidade@recife.pe.gov.br ou pelo telefone 3355-8954, no horário das 9h às 13h.
