AGENDA DA REUNIÃO
Dia: 27 de maio de 2025 (terça-feira);
Hora: 9h
Local presencial: COMPAZ Dom Helder Câmara (Rua Lourenço de Sá, 140, Ilha Joana Bezerra, Recife - PE).
Participação online: Google Meet (Conselheiros/as e equipe técnica. O link para participação será enviado por e-mail. posteriormente).
Transmissão ao vivo: Canal do Youtube da TV Urbana Recife (sem limite de participantes).
Pauta:
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Apresentação do relatório da Câmara Técnica de Planejamento, Controle Urbano e Meio Ambiente sobre a minuta do Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS (Proposta de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, nº 16.176/1996 e da Lei de Parcelamento do Solo, nº 16.286/1997).
3. Apreciação da minuta de Projeto de Lei de Regulamentação da LPUOS.
4. Encaminhamentos.
5. Informes da 7ª Conferência Municipal da Cidade do Recife.
6. Informes gerais.
Transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube da TV Urbana Recife: https://www.youtube.com/watch?v=DnbOv5dUyVk
