Conselho da Cidade do Recife

Câmara Técnica de Habitação e Regularização Fundiária

Composição 2023:

  • Poder Público: 4 vagas - ICPS, SEHAB, SESAN e URB;
  • Entidades sindicais de categorias profissionais ligadas ao desenvolvimento urbano, movimentos sociais e populares com atuação na temática urbana ou ambiental, e demais articulações da sociedade civil: MLPC/PE e UNMP (MSI e Segmento Popular do PREZEIS);
  • Empresariado ligado ao desenvolvimento urbano: 1 vaga - ADEMI;
  • Entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais com atuação na temática urbana ou ambiental e ONGs voltadas para a temática urbana ou ambiental: 2 vagas - CAU e CENDHEC.

Obs.: Os representantes na câmara foram definidos por seus respectivos segmentos.  

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS

 

Acesse os arquivos:

 

21ª Reunião:

Dia: 25/07/2022 (segunda-feira), hora: 09h25 às 11h23 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento - 12º andar - (Edf. Sede da Prefeitura do Recife).

Pauta:

  • Aprovação de Ata da 20ª Reunião;

  • Atualização e informes da Política de HIS do Recife;

  • Apresentação do Projeto do Centro de Convivência da Pessoa Idosa;

  • Outros informes.

Arquivo:

Apresentação 21ª CT de Habitação 25.07.22

 

20ª Reunião:

Dia: 06/07/2021 (terça-feira), hora: 14h29 às 16h10 - Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.

Pauta:

  • Aprovação de Ata da 19ª Reunião;
  • Apresentação da planilha com as metas realizadas no período de 2018 a 2020;
  • Envio do PLHIS para aprovação no pleno do Conselho da Cidade;
  • Outros informes.

Arquivo: 

Parecer PLHIS - CT de Habitação e Regularização Fundiária - 2021

Link da transmissão da reunião pelo You Tube: https://youtu.be/WiRUSbYg2AI

 

19ª Reunião:

Dia: 11/03/2021 (quinta-feira), hora: 09h15 às 12h - Local: Ambiente virtual do Google Meet.

Pauta:

  • Retomada e planejamento das atividades da Câmara;
  • Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS;
  • Informes.

 

18ª Reunião:

Dia: 17/10/2019 (quinta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - 5º andar - (Edf. Sede da Prefeitura do Recife).

Pauta:

 

17ª Reunião:

Dia: 25/07/2018 (quarta-feira), hora: 15h20 às 17h55 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - 5º andar - (Edf. Sede da Prefeitura do Recife).

Pauta:

  • Apresentação da última versão do PLHIS, após ajustes solicitados no documento apresentado na última reunião.

 

16ª Reunião:

Dia: 23/05/2018 (quarta-feira), hora: 14h34 às 17h57 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - 5º andar - (Edf. Sede da Prefeitura do Recife).

Pauta:

  • Apresentação da última versão do PLHIS.

 

16ª Reunião: Não realizada por falta de quórum

Dia: 06/02/2018 (terça-feira), hora: 9h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - 5º andar - (Edf. Sede da Prefeitura do Recife).

Pauta:

  • Tratar o Capítulo 6 e 7 do Produto 3 do PLHIS e finalizar o debate na Câmara.

 

15ª Reunião:

Dia: 14/12/2017 (quinta-feira), hora: 14h42 às 18h15 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano. (Edf. Sede da Prefeitura do Recife - 5º andar)

Pauta: 

  • Análise do Produto 03 do PLHIS – continuação, para elaboração de parecer técnico e validação do produto que será encaminhado ao plenário do Conselho da Cidade.

 

14ª Reunião:

Dia: 23/11/2017 (quinta-feira), hora: 9h38 às 12h20 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano. (Edf. Sede da Prefeitura do Recife - 12º andar). Hora: 14h48 às 17h Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano. (Edf. Sede da Prefeitura do Recife - 5º andar).

Pauta: 

  • Análise do Produto 03 do PLHIS - Versão Preliminar, para elaboração de parecer técnico e encaminhamento ao plenário do Conselho da Cidade do Recife.

 

13ª Reunião:

Dia: 09/11/2017 (quinta-feira), hora: 09h40 às 12h15 - Local: Auditório da URB - Sede da URB – Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE.

Pauta: 

  • Apresentação do resultado das escutas populares nas 6 RPA's;
  • Apresentação da minuta do Produto 3 do PLHIS para debate;
  • Encaminhamentos quanto a apresentação na reunião do plenário do Conselho da Cidade do que foi produzido na câmara de Habitação para o PLHIS.

Escutas Populares PLHIS:

  • Dia 03/10/2017 - RPA 1, 2 e 4: Local - Centro de Formação Professor Paulo Freire
  • Dia 17/10/2017 - RPA 5 e 6: Universidade Salgado Filho - UNIVERSO
  • Dia 19/10/2017 - RPA 3: Escola Profissionalizante Dom Bosco 
  • Fotos das escutas

 

12ª Reunião:

Dia: 28/09/2017 (quinta-feira), hora: 15h às 17h - Local: Auditório da URB - Sede da URB – Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE.

Pauta: 

  • Continuação do planejamento das escutas comunitárias sobre o PLHIS nas RPAs.

 

11ª Reunião:

Dia: 18/09/2017 (segunda-feira), hora: 14h30 - 17h - Local: Sala de Reunião da Presidência da URB (Sede da URB Recife - Avenida Oliveira Lima, nº. 867 - Boa Vista - Recife/PE)

Pauta: 

  • Confirmação das agendas das escutas comunitárias;
  • Informes das propostas atuais da gestão em Regularização Fundiária (Norah Neves/URB);

 

10ª Reunião:

Dia: 04/09/2017 (segunda-feira), hora: 14h30 às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano. (Edf. Sede da Prefeitura do Recife - 5º andar)

Pauta: 

  • Apresentação de proposta de sistematização, conteúdos e metodologias para realização de oficinas de escuta sobre o PLHIS nas RPAs (Empresa Lucena);
  • Apresentação de Material sobre Regularização Fundiária (Tereza Borba)

 

9ª Reunião:

Dia: 28/08/2017 (segunda-feira), hora: 09h40 às 12h10 - Local: Auditório da URB - Sede da URB – Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE.

Pauta: 

 

8ª Reunião:

Dia: 04/05/2017 (quinta-feira), hora: 10h às 12h - Local: Auditório da URB - Sede da URB – Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE. Pauta: 

  • Debate do Diagnóstico (PLHIS) - Demandas e necessidades

 

7ª Reunião:

Dia: 18/04/2017 (terça-feira), hora: 09h às 12h - Local: Auditório da URB - Sede da URB – Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE. Pauta: 

  • Debate do Diagnóstico - Demandas e necessidades.

 

6ª Reunião:

Dia: 11/04/2017 (terça-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Presidência da URB - Sede da URB – Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE. Pauta: 

  • Debates do diagnóstico – Aspectos institucionais e normativos.

 

5ª Reunião:

Dia: 21/03/2017 (terça-feira), hora: 09h25 às 12h -  Local: Auditório da URB - Sede da URB – Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE. Pauta: 

  • Apresentação do Cronograma para Execução do  Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS;
  • Apresentação da Proposta Inicial da Estrutura do PLHIS; e
  • Definição do Processo de Participação Social para a Elaboração do Plano.

 

4ª Reunião:

Dia: 07/03/2017 (terça-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Presidência da URB - Sede da URB – Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE. Pauta: Apresentação do Diagnóstico do Plano de Habitação de Interesse Social - PLHIS.

 

CANCELADA - 4ª Reunião:

Dia: 31/05/2016 (terça-feira), hora: 14h às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, localizada na Sobreloja - térreo do Edf. Sede da PCR (próximo ao atendimento do IPTU/ITBI, lado oposto a Agência do Banco do Brasil). Pauta: - Apresentação do diagnóstico do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS

 

3ª Reunião:

Dia: 17/05/2016 (terça-feira), hora: 14h às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE) Pauta: - Apresentação "A Política de Habitação de Interesse Social em Recife" - Norah Neves (SEPLAN); - Apresentação do Cronograma de Elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social - PLHIS - Renata Lucena (SEHAB); - Encaminhamentos.

 

2ª Reunião:

Dia: 12/04/2016 (terça-feira), hora: 14h às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE) Pauta: Apresentação pela SEHAB/PCR do Plano de Trabalho para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS.

 

1ª Reunião:

Dia: 15/03/2016, hora: 14h30 às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE) Pauta: Apresentação e Debate do Mapeamento das Áreas Críticas do Recife

Arquivos
APRESENTAÇÃO PLHIS Concidade.pdf2.35 MB
Ata - 1ª Reunião Câmara Téc Habitação e Regularização Fundiária 15-03-2016.pdf1.87 MB
Ata 02ª Reunião CT Habitação 12-04-16.pdf3.86 MB
Apresentação Atualizada 17-05-2016 - Política Municipal de Habitação de Interesse Social.pdf399.08 KB
Ata 04ª Reunião CT Habitação 07-03-17.pdf1.21 MB
4ª Reunião - APRESENTAÇÃO DIAGNOSTICO HABITACIONAL - PLHIS RECIFE.pdf4.53 MB
Ata 05ª Reunião CT Habitação 21-03-17.pdf1.32 MB
Ata 06ª Reunião CT Habitação 11-04-17.pdf2.11 MB
Ata 08ª Reunião CT Habitação 04-05-17.pdf4.08 MB
Ata 07ª Reunião CT Habitação 18-04-17.pdf2.17 MB
Ata 09ª Reunião CT Habitação 28-08-17.pdf3.83 MB
PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL - PRODUTO 2.pdf81.45 MB
ESTRATÉGIA DE AÇÃO - Produto 3.pdf935.76 KB
Ata 10ª Reunião CT Habitação 04-09-17.pdf1.88 MB
Ata 11ª Reunião CT Habitação 18-09-17.pdf2.81 MB
Ata 12ª Reunião CT Habitação 28-09-17.pdf3.54 MB
Ata 13ª Reunião CT Habitação 09-11-17.pdf2.27 MB
Fotos - Escuta Popular PLHIS.pdf4.28 MB
Ata 14ª Reunião CT Habitação 23-11-17.pdf6.09 MB
Ata 15ª Reunião CT Habitação 14-12-17.pdf3.45 MB
Ata 16ª Reunião CT Habitação 26-05-18.pdf1.75 MB
Ata 17ª Reunião CT Habitação 25-07-18.pdf2.14 MB
Parecer PLHIS Assinado - CT de Habitação e Regularização Fundiária.pdf1.27 MB
PLHIS - PRODUTO 1 - PROPOSTA METODOLÓGICA.pdf3.77 MB
PLHIS - PRODUTO 2 - DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL.pdf81.45 MB
PLHIS - PRODUTO 3 - ESTRATÉGIAS DE AÇÃO.pdf16.42 MB
MINUTA - LEI PLHIS.pdf167.18 KB
Apresentação PHLIS - 23-07-2019_0.pdf2.2 MB
Apresentação 11.03.21 1.26 MB
Parecer Minuta Lei e PLHIS Pleno CONCIDADE.docx.pdf48.27 KB
Apresentação 21ª CT de Habitação4.45 MB