Câmara Técnica de Planejamento, Controle Urbano e Meio Ambiente

Composição 2023:

• Poder Público: 4 vagas - SEPUL, ICPS, SEHAB e SMAS.
• Entidades sindicais de categorias profissionais ligadas ao desenvolvimento urbano, movimentos sociais e populares com atuação na temática urbana ou ambiental, e demais articulações da sociedade civil: MLPC/PE e Direitos Urbanos (MSI/PE e OLMP/PE);
• Empresariado ligado ao desenvolvimento urbano: 1 vaga - ADEMI.
• Entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais com atuação na temática urbana ou ambiental e ONGs voltadas para a temática urbana ou ambiental: 2 vagas - UFPE e Habitat para a Humanidade.

Obs.: Os representantes na câmara foram definidos por seus respectivos segmentos. 

Agenda Híbrida - 34ª Reunião
Data: 19/10/2023 (quinta-feira).
Hora: 9h30.
Local presencial: PCR - 5º andar (Sala de reunião do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira).
Link videochamada: Google Meet 

Pauta: 
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Continuação das discussões sobre a minuta dos instrumentos Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e considerações dos conselheiros;
3. Encaminhamentos.

Agenda Híbrida  - 33ª Reunião
Data: 10/10/2023 (terça-feira).
Hora: 9h30.
Local presencial: PCR - 5º andar (Sala de reunião do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira).
Link videochamada: Google Meet 

Pauta: 
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Regulamentação dos instrumentos Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Cota de Solidariedade: devolutiva das contribuições da audiência e da consulta pública;
3. Revisão da lei de parcelamento e da lei de uso e ocupação do solo: planejamento dos seminários;
4. Encaminhamentos.

Agenda Híbrida - 32ª Reunião
Data: 10/08/2023 (quinta-feira).
Hora: 9h30min
Local presencial: PCR - 5º andar (Sala de reunião do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira - ICPS).
Link videochamada: Google Meet

Pauta: 
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Regulamentação dos instrumentos: Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Cota de Solidariedade;
3. Planejamento preliminar das oficinas sobre a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo e da Lei de Parcelamento;
4. Informes;
5. Encaminhamentos.

Agenda Presencial - 31ª Reunião

30ª Reunião Presencial

Data: 04/04/2023 (terça-feira) |  Hora: 9h às 12h.

Local: PCR - 12º andar (Sala de reunião da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento).

Pauta:

1. Aprovação da ata da reunião anterior;

2. Regulamentação dos instrumentos Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Cota de Solidariedade: debate sobre a minuta de projeto de lei;

3. Informes;

4. Encaminhamentos.

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• Material Apresentado:

Apresentação

Minuta de projeto de lei de regulamentação dos instrumentos urbanísticos Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV e Cota de Solidariedade

29ª Reunião Conjunta (Presencial):

Reunião Conjunta da Câmara Técnica de Planejamento, Controle Urbano e Meio Ambiente, com a Câmara Técnica de Habitação e Regularização Fundiária.

Dia: 06/12/2022 (terça-feira), hora: 9h30 às 12h20 – Local: PCR - 8º andar (Sala de Reunião - SEPLAGTD).

Pauta: 

1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Regulamentação dos instrumentos Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Cota de Solidariedade;
3. Atualização sobre o Programa Municipal de Locação Social;
4. Informes;
5. Encaminhamentos.

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• Material apresentado:

Reunião Presencial Conjunta - Locação Social

Reunião Presencial Conjunta - EIV e Cota Solidariedade

• Ata da reunião: Ata 29ª Reunião Câmara Técnica de Planej., Controle Urbano e Meio Ambiente.

28ª Reunião (Presencial):

Dia: 10/11/2022 (quinta-feira), hora: 10h às 11h40 – Local: PCR - 8º andar (Sala de Reunião - SEPLAGTD).

Pauta: 

1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Debate sobre a retomada da revisão da Lei de Parcelamento do Solo Urbano e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e regulamentação do instrumento Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);
3. Informes;
4. Encaminhamentos.

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• Material apresentado:  REVISÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - Parcelamento - LUOS - EIV
• Ata de reunião: Ata 28ª Reunião Câmara Técnica de Planej., Controle Urbano e Meio Ambiente.

27ª Reunião (On-line):

Dia: 12/05/2022 (quinta-feira), hora: 09h25 às 12h15 – Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.

Pauta: 

1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Regulamentação dos instrumentos urbanísticos: Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC), IPTU Progressivo e Desapropriação com Títulos da Dívida Pública - Apresentação da sistematização das contribuições públicas;
3. Informes;
4. Encaminhamentos.

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• Links da reunião: 

Parte 1: https://www.youtube.com/watch?v=_6LQKwjf6ZU

Parte 2: https://www.youtube.com/watch?v=KK9H1BooS8I

• Apresentação do dia:  Apresentação 27ª CT Planejamento - 12.05.22

PL PEUC IPTU e DS Sistematização e contribuições

PL PEUC IPTU e DS pós e Câmara Técnica

Relatório CT de Planejamento PEUC e Sucedâneos

• Ata da reunião: Ata 27ª Reunião Câmara Técnica de Planej., Controle Urbano e Meio Ambiente.

26ª Reunião:

Dia: 24/03/2022 (quinta-feira), hora: 09h28 às 12h10 – Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.

Reunião On-line Conjunta da Câmara Técnica Planejamento, Controle Urbano e Meio Ambiente do Conselho da Cidade do Recife, em conjunto com a Câmara Técnica de Habitação e Regularização Fundiária

Pauta: 

1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para produção de Habitação de Interesse Social e Habitação de Mercado Popular;
3. Debate sobre a proposta de regulamentação dos instrumentos urbanísticos: Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC), IPTU Progressivo e Desapropriação com Títulos da Dívida Pública;
4. Planejamento dos temas a serem tratados na Câmara Técnica;
5. Informes;
6. Encaminhamentos.

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• Link da reunião: https://www.youtube.com/watch?v=MVW3obv5kEo
• Apresentação do dia:  Apresentação 26ª CT de Planejamento - 24.03.22

25ª Reunião:

Dia: 24/02/2022 (quinta-feira), hora: 09h30 às 11h50 – Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.

Reunião On-line Conjunta da Câmara Técnica Planejamento, Controle Urbano e Meio Ambiente do Conselho da Cidade do Recife, em conjunto com a Câmara Técnica de Habitação e Regularização Fundiária

Pauta: 

1. Temas do Plano Diretor de interesse comum às duas Câmaras Técnicas;
2. Apresentação do estudo EVTEA;
3. Apresentação da proposta de regulamentação do instrumento de PEUC;
4. Outros informes;
5. Encaminhamentos.

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• Link da reunião: https://www.youtube.com/watch?v=DKzGgyRBoQU
• Apresentação do dia:  Apresentação 25ª CT de Planejamento - 24.02.22

24ª Reunião:

Dia: 11/11/2021 (quinta-feira), hora: 09h20 às 11h50 – Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.

Pauta: 

1. Aprovação da Ata da 23ª reunião;
2. Apresentação das contribuições recebidas para as minutas de Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir;
3. Apresentação das minutas e relatório dos projetos de lei de Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir;
4. Encaminhamento das minutas de projeto de lei de Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir para apresentação à plenárias do Conselho da Cidade do Recife;
5. Outros informes.

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• Link da reunião: https://www.youtube.com/watch?v=42joK9AIwH8
• Apresentação do dia: Apresentação 24ª CT de Planejamento - 11.11.21

PL OODC CT de Planejamento 11.11.21

PL TDC CT de Planejamento 11.11.21

23ª Reunião:

Dia: 14/10/2021 (quinta-feira), hora: 09h20 às 10h45 – Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.

Pauta:

• Aprovação da Ata da 22ª reunião;
• Instrumentos urbanísticos: Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir;
• Instrumentos urbanísticos: PEUC, Sucedâneos e Estudo de Impacto de Vizinhança;
• Informes.

Link da reunião: https://youtu.be/j_kKuTXfSYA

Apresentação do dia: Apresentação 23ª CT de Planejamento - 14.10.21

22ª Reunião:

Dia: 23/09/2021 (quinta-feira), hora: 09h15 às 11h35 – Local: Ambiente virtual do aplicativo Zoom Meeting.

Pauta:

• Aprovação da Ata da 21ª reunião;
• Regulamentação de instrumentos urbanísticos: Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir;
• Planejamento de atividades da Câmara;
• Outros informes.

Link da reunião: https://www.youtube.com/watch?v=2ivZi6bGjXU&feature=youtu.be 

Apresentação do dia: Apresentação 22 CT Planejamento - 23.09.21

Minutas Propostas de OODC e TDC: Minuta PL OOCD Audiência Pública e Minuta PL TDC Audiência Pública

21ª Reunião:

Dia: 25/03/2021 (quinta-feira), hora: 09h10 às 12h15 - Local: Ambiente virtual do Google Meet 

Pauta:

• Aprovação da ata da 20ª reunião;
• Regulamentação de instrumentos urbanísticos do Plano Diretor: Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir;
• Outros informes.

Apresentação do dia: Apresentação 21ª CT de Planejamento - 25.03.21

20ª Reunião:

Dia: 25/02/2021 (quinta-feira), hora: 09h às 11h - Local: Ambiente virtual do Google Meet 

Pauta:

• Retomada e planejamento das atividades da Câmara;
• Regulamentação de instrumentos urbanísticos do Plano Diretor: Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir;
• Informes.

Apresentação do dia: Apresentação 20ª CT de Planejamento - 25.02.21

19ª Reunião:

Dia: 17/05/2018 (quinta-feira), hora: 09h36 às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• Continuação da discussão sobre a Minuta do Projeto de Lei que altera parâmetros da ZECP.

18ª Reunião:

Dia: 09/05/2018 (quarta-feira), hora: 09h25 às 11h35 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• Discussão sobre a Minuta do Projeto de Lei que altera parâmetros da ZECP.

17ª Reunião:

Dia: 16/04/2018 (segunda-feira), hora: 09h40 às 11h38 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• Encaminhamentos do Plano de Ordenamento Territorial.

16ª Reunião:

Dia: 15/03/2018 (quinta-feira), hora: 09h55 às 12h35 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança - Continuação das discussões.

15ª Reunião:

Dia: 07/03/2018 (quarta-feira), hora: 09h45 às 13h05 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• EIV - Aprovação de proposta de Resolução;
• Apresentação da minuta de Resolução que instituirá o Grupo de Trabalho para revisão do Plano Diretor.

14ª Reunião:

Dia: 28/02/2018 (quarta-feira), hora: 09h37 às 12h05 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• Plano de Ordenamento Territorial - POT;
• Plano Específico Santo Amaro Norte.

13ª Reunião:

Dia: 26/02/2018 (segunda-feira), hora: 09h30 às 12h55 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

•  EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança - Continuação das discussões.

12ª Reunião:

Dia: 19/02/2018 (segunda-feira), hora: 09h40 às 12h / 14h às 17h15 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança.

12ª Reunião: Não realizada por falta de quórum

Dia: 30/01/2018 (terça-feira), hora: 09h às 12h / 14h às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança.

11ª Reunião: 

Dia: 13/12/2017 (quarta-feira), hora: 09h28 às 12h20 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança.

11ª Reunião: Cancelada

Dia: 08/11/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança.

10ª Reunião:

Dia: 16/10/2017 (segunda-feira), hora: 14h25 às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• Plano Específico Santo Amaro Norte.

9ª Reunião:

Dia: 27/09/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança.

8ª Reunião:

Dia: 25/09/2017 (segunda-feira), hora: 09h28 às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• Instrumentos Urbanísticos;
  • Clique para baixar as apresentações:
    • Arquivo1 
    • Arquivo2
    • Arquivo3
• Plano Específico Santo Amaro Norte.

8ª Reunião: Cancelada por falta de quórum

Dia: 18/09/2017 (segunda-feira), hora: 09h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• Instrumentos Urbanísticos.

7ª Reunião:

Dia: 30/08/2017 (quarta-feira), hora: 09h29 às 12h25 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• Plano Específico Santo Amaro Norte.

6ª Reunião:

Dia: 16/08/2017 (quarta-feira), hora: 09h às 12h -  Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• Informes e encaminhamentos - Plano Santo Amaro Norte;
• EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança).
  • Clique para acessar a apresentação.

5ª Reunião:

Dia: 09/08/2017 (quarta-feira), hora: 09h43 às 12h25 - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• Plano Específico Santo Amaro Norte;

4ª Reunião:

Dia: 11/07/2017 (terça-feira), hora: 09h30 às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE)

Pauta:

• Acompanhamento das deliberações da 6ª Conferência Municipal do Recife;
• EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança);
• Plano Centro Cidadão.

3ª Reunião:

Dia: 13/04/2016 (quarta-feira), hora: 14h às 17h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE) Pauta: Discussão do "Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV".

2ª Reunião:

Dia: 05/04/2016 (terça-feira), hora: 9h às 12h - Local: Sala de Reunião da Secretaria de Planejamento Urbano - Edifício Sede da Prefeitura do Recife – 5º andar (Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE) Pauta: Discussão do "Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV". OBS: Não houve quórum para instalação da reunião.

1ª Reunião:

Data: 12/02/2015 (quinta-feira), horário: das 09h às 12h - Local: Auditório do Museu da Cidade do Recife. Endereço: Forte das Cinco Pontas, S/N, Bairro de São José, Recife-PE. Pauta: Apresentação Técnica da minuta de Projeto de Lei que institui e regulamenta Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga.